No desempenho de suas finalidades, o Lamaior pode solicitar ou obter dados pessoais (aqui denominados “dados”) dos seus usuários. Esses dados são governados pelos Termos de Uso do Lamaior, bem como pela presente política de privacidade.
O Lamaior jamais utilizará os dados solicitados para outras finalidades que não aquelas relativas à administração do site e jamais venderá os dados. O Lamaior também jamais fornecerá os dados obtidos junto aos usuários a terceiros. E o Lamaior jamais utilizará esses dados para envio de spam, prática com relação à qual é terminantemente contra, ou para qualquer outra prática semelhante ao spam com relação a seus usuários.
O usuário do Lamaior garante que os dados pessoais fornecidos para o Lamaior são verdadeiros e atuais, bem como garante que irá atualizar seus dados sempre houver qualquer modificação neles.
Dentro do escopo de administração do site, o registro dos usuários no Lamaior tem por finalidade não só a criação de um vínculo contratual entre as partes, mas também a administração, gestão, ampliação ou melhoramento dos serviços do Lamaior, bem como a possibilidade de customização dos serviços, por exemplo, de acordo com as preferências dos usuários. Os usuários poderão eventualmente ser contactados pelo Lamaior, caso isso se faça necessário.
Para acessar e utilizar certos serviços e conteúdos do Lamaior, é necessário que os usuários forneçam previamente alguns dados pessoais. O Lamaior adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.
O Lamaior não verifica e não possui qualquer obrigação de verificar a identidade dos usuários nem a veracidade, completude, autenticidade dos dados que os usuários fornecem sobre si em qualquer circunstância. O Lamaior somente fornecerá quaisquer desses dados para terceiros mediante ordem judicial legalmente válida.
O Lamaior, enquanto canal de comunicação, não será responsável por qualquer conduta dos seus usuários. Caso o Lamaior seja envolvido em disputas e conflitos relativos à conduta dos usuários, o usuário fica ciente de que o Lamaior denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa. O Lamaior também faculta-se o direito de chamar ao processo qualquer usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o usuário perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todas os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, o Lamaior irá valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o usuário, ficando desde já ciente disso o usuário ou terceiros afetados. O Lamaior reserva-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer usuário, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.
Com relação à privacidade dos usuários, o Lamaior, enquanto projeto colaborativo, não tem como garantir a privacidade e segurança na utilização do mesmo e de seus serviços com relação aos usuários e terceiros, havendo sempre o risco inerente de que sejam possíveis a terceiros inferir de qualquer forma informações sobre condições, características dados, circunstâncias e classes pertinentes aos usuários do Lamaior. Isso, naturalmente, não é responsabilidade do Lamaior, mas da própria arquitetura da internet.
